Na reunião com pais de alunos de uma escola da rede privada de Pelotas, que retoma as atividades escolares nesta segunda-feira (14), o questionamento este ano não foi sobre compra de livros, uso de uniformes, como é de costume. A preocupação da maioria é sobre a não exigência da carteira de vacinação e de como serão os protocolos de segurança sanitários. Depois de dois anos de aulas online e no sistema híbrido, a presença dos alunos na escola agora será de 100%, exceto para aqueles com Covid-19 ou com alguma comorbidade e que apresentarem atestado médico; condição única para ter acesso às aulas via internet. Um projeto de lei já tramita na Câmara dos Deputados para que o passaporte vacinal seja requisito para estar em sala de aula.

As 628 escolas do Rio Grande do Sul devem dividir o início das atividades entre esta segunda e dia 21. Do total de educandários, 13 estão em Pelotas (número referente aos associados ao Sinepe), com 11.576 alunos, pelo Censo da Educação Básica de 2021, sendo que a maioria deve retornar à sala de aula nesta segunda em meio a incertezas provocadas pelo contágio da Ômicron.

O presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, disse à reportagem que as escolas privadas têm autonomia para pedir o passaporte vacinal, mas a entidade orienta que não o faça. "Entendemos que quem pode fazer essa exigência é o organismo municipal ou estadual que cuida da saúde. Para o Sindicato essa não é a função da escola. Mas quem quiser pedir, poder pedir." Outra justificativa é que a vacina contra a Covid-19 não está na lista de vacinas obrigatórias solicitadas pelo Ministério da Saúde e também não está sendo exigida pelo governo do Estado, no ato da matrícula. "A exigência só poderá ser feita se existir alguma norma municipal", esclarece o presidente. Ele complementa que o Sindicato é favorável à vacinação e entende que, neste momento, o papel das instituições de ensino é conscientizar as famílias para a importância da vacina.

De olho

O chefe da Vigilância Sanitária (Visa) de Pelotas, Sidnei Louro Jorge Júnior, lembra que todas as instituições de ensino precisam apresentar um plano de contingência e que o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) Municipal, em conjunto com a Visa, irá dar continuidade ao serviço de fiscalização e orientação, que já é realizado desde o ano de 2020 na rede de ensino privado da cidade. "Os planos de contingência para reabertura das escolas que já foram aprovados permanecem válidos, sendo que aqueles estabelecimentos que na época não apresentaram, porque não retornaram ao presencial ou que mudaram de endereço devem sim enviar o documento pelo e-mail: [email protected]."

Para o chefe da Visa, neste momento é muito importante que os alunos sejam orientados ao uso adequado da máscara e do álcool em gel 70%. Além disso, os ambientes precisam ser higienizados com frequência, estarem bem arejados e não ocorrerem aglomerações. Caso alunos ou pais observem que algum protocolo não está sendo seguido, podem comunicar a ouvidoria da Vigilância para o setor averiguar.

Já o presidente do Sinepe/RS reitera que seguem valendo os protocolos já adotados no ano passado, conforme Nota Informativa do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde. O uso de máscara por crianças a partir de três anos, que havia deixado de ser obrigatório no final do ano passado, voltou a ser exigido neste documento. Já o distanciamento mínimo de um metro entre os alunos não é mais obrigatório desde o final do ano passado.

Projeto de lei

A preocupação do contágio da Ômicron e a não exigência da obrigatoriedade do passaporte vacinal nas escolas chegou à Câmara do Deputados e o projeto de lei 34/22, que exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para efetuar matrículas e frequentar aulas em instituições públicas e privadas de ensino, está em tramitação. A proposta está sendo analisada e, segundo o texto, o certificado de vacinação, digital ou não, emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deverá ser exigido por instituições de ensino básico e superior à medida que o município onde estuda ou mora o estudante disponibilizar doses para sua faixa etária. "A vacinação em massa da população já se mostrou eficaz para, no mínimo, diminuir o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19", argumenta o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Tire suas dúvidas

* Quais os protocolos devem ser mantidos para esse retorno às aulas presenciais?
No final do ano passado o governo do Estado publicou portaria retirando a obrigatoriedade do distanciamento mínimo de um metro entre os alunos. Mas, as demais medidas como uso de máscara, higienização frequente dos ambientes, manter as salas ventiladas e evitar aglomerações nos intervalos seguem valendo. Em Nota Informativa 38 do Cevs/Ses-RS, atualizada em 31 de janeiro deste ano, a Vigilância em Saúde detalha todos os protocolos de prevenção.

* Como fica a questão do uso de máscara por crianças menores de 12 anos? Segue valendo a flexibilização?
No final do ano passado a Vigilância em Saúde do RS publicou Nota Técnica flexibilizando a utilização de máscaras para crianças menores de 12 anos. Mas, com a atualização do documento, o uso do acessório em crianças a partir de três anos, voltou a ser obrigatório.

* Caso tenha um caso confirmado de Covid-19 na turma, como devo proceder?
A Vigilância em Saúde do RS orienta que na Educação Infantil, a partir de um caso confirmado de Covid-19 na sala, deverão ser suspensas as atividades presenciais de toda a turma, pelo período de dez dias, a contar do último dia de comparecimento do aluno que testou positivo. Em caso de criança assintomática e contato próximo domiciliar de caso confirmado por RT-PCR, RT-LAMP ou teste de antígeno, esta deverá permanecer em isolamento domiciliar por dez dias a partir do início de sintomas do caso, permanecendo a turma em atividade presencial.
Já no Ensino Fundamental e Médio, a orientação é diferente: a partir de um caso confirmado de coronavírus na sala, afastar aqueles que se enquadrem na definição de contato próximo (sem uso de máscara) por até dez dias, podendo retornar no sétimo dia , se assintomático e com teste não reagente realizado no mínimo no quinto dia após o contato. Os casos confirmados por RT-PCR, RT-LAMP ou teste de antígeno, deverão ficar afastados pelo período de sete dias (status vacinal atualizado) a dez dias (status vacinal incompleto ou em atraso ou não vacinado) a contar da coleta do exame ou do início dos sintomas. Como medida adicional, intensificar o monitoramento da ocorrência de sintomas nos demais alunos da turma por 14 dias.

E o retorno nas redes estadual e municipal?

O início das aulas na rede municipal de Pelotas está previsto para o dia 23 deste mês. Até lá, segundo a secretária de Educação e Desporto, Adriane Silveira, será lançada uma Nota Técnica, em fase de elaboração junto à Secretaria Municipal de Saúde, considerando as necessidades de prevenção e monitoramento da Covid-19. Adriane ainda destaca que irá estender o processo de capacitação dos trabalhadores da educação e que estes profissionais já adquiriram experiência com a presencialidade dos alunos nas escolas, durante a pandemia, no ano de 2021.

Na rede estadual de ensino, o calendário do ano letivo de 2022 começa no dia 21 deste mês, com a novidade da implementação do Ensino Médio Gaúcho, em novo formato, em todas as turmas de 1º Ano. A iniciativa abrange cerca de 1,1 mil escolas e mais de cem mil alunos.